Parecer do Ministério da Saúde sobre Plano Piloto de Implantes do CDI

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A temática do referido expediente tem correlação com o tema bastante atual e pertinente a várias especialidades médicas no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS: "Fosso tecnológico, em procedimentos de alta complexidade, a ser transposto pelo SUS ".

A medicina é uma ciência em constante evolução. 0 surgimento de novas tecnologias avança numa velocidade maior que os mecanismos geradores de receitas para cobrir os custos extraordinários de tratamentos ou procedimentos sofisticados para a preservação e manutenção da saúde da população de um modo geral. Por outro lado a sociedade como um todo vai, sem dúvida, absorvendo estas novas tecnologias e o SUS, como parte integrante desta mesma sociedade não poderá ficar 'a margem dos avanços em tratamentos médicos específicos, sob o risco de criar um " fosso " em tecnologia médica, entre os pacientes do SUS e os demais pacientes que são atendidos pela rede privada e convênios do país.

0 referido expediente traz em seu bojo todos os esclarecimentos necessários à avaliação técnica, política e econômica do projeto em tela, As conclusões retirados das explanações citadas podem ser assim resumidas:

– As estatísticas de morte súbita, mostram que a mesma é um problema médico relevante; – A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) traz em suas atividades, paralelamente às ações referentes à alta tecnologia, ações básicas para o incremento de medidas preventivas em doenças cardiovasculares; – 0 programa para o implante do CDI é referendado por estatísticas e normas operacionais já aprovadas em outros países; – 0 custo de "mercado" unitário do CDI tem variado de 28 a 30 mil reais. 0 custo acordado por unidade, para o SUS é de20 mil reais; – A metodologia de acompanhamento e aferição de resultados está bem estabelecida no projeto em tela.

Neste caso a Coordenação de Doenças Cardiovasculares (CARDI), identificou na proposição da SBC unia iniciativa pioneira e válida para, através de um projeto piloto cuidadoso e criterioso, dar inicio a um trabalho científico e bem planejado no sentido de contribuir para o "salto prático sobre o fosso tecnológico" que ameaça constantemente os pacientes atendidos pelo SUS.

A CARDI compreende a importância do projeto em questão, reconhece que o mesmo poderá ter diversas fontes de financiamento detalhadas e apropriadas e acredita que o uso gradual e seletivo dos CDIS poderá ter uni impacto positivo sobre a morbimortalidade das doenças cardiovasculares no país.

Parecer do Ministério da Saúde sobre o Plano Piloto de Implantes do DCI Ministério da Saúde

Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Gestão de Políticas Estratégicas de Saúde

Brasília, 14 de abril de 1998

Ref exp. no 28092 -98/5 Int. Sociedade Brasileira de Cardiologia Ass." Projeto piloto de implante do Cardioversor-Desfibrilador interno(CDI)

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